Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site viastral.com.br ("Viastral", "nós", "nosso") por qualquer pessoa que crie uma conta ou utilize seus serviços ("Usuário", "você"). Ao se cadastrar ou usar o Viastral, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Sobre o Viastral

O site viastral.com.br é operado por:

Camaleoa Produções Ltda ME
CNPJ: 09.246.654/0001-74
Sede: São Paulo/SP
Contato: [email protected]

O Viastral disponibiliza interpretações de Mapa Astral, Sinastria Amorosa, Previsões Astrológicas e Horóscopo Personalizado.

2. Natureza do conteúdo — leia com atenção

Fazer o mapa astrológico on-line é uma forma interessante de obter informações sobre potencialidades e características gerais de uma pessoa. Porém, devido às limitações do processo, as informações fornecidas são parciais e genéricas.

O conteúdo do Viastral não substitui o contato com um(a) astrólogo(a) profissional.
As interpretações não constituem diagnóstico ou tratamento clínico, terapêutico, mental, espiritual ou de qualquer outra natureza.
As interpretações não devem ser utilizadas como orientação jurídica, médica, psicológica, empresarial, financeira ou de qualquer outro tipo profissional. Nada substitui o contato com um profissional especializado da área correspondente.

3. Cadastro e conta de usuário

3.1. O uso dos serviços do Viastral depende da criação de um cadastro. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer nome, e-mail e, quando aplicável, data, horário e local de nascimento (necessários para o cálculo do mapa astral), mantendo essas informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. Você é responsável por:

Manter sua senha em sigilo e responder por qualquer uso indevido decorrente de negligência no seu cuidado;
Manter apenas um cadastro em seu próprio nome (é permitido associar mais de um e-mail à mesma conta, mas não manter contas duplicadas).

3.3. O cadastro é gratuito. Alguns serviços são pagos, e a contratação implica concordância com o pagamento do valor informado no momento da compra, via meios de pagamento disponibilizados no site.

3.4. Podemos suspender ou encerrar uma conta, mediante aviso quando possível, em casos de fraude, violação destes Termos, ou inatividade prolongada — ver seção 7.

4. Como tratamos seus dados

O tratamento de dados pessoais no Viastral segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Em resumo:

Usamos seus dados para prestar os serviços contratados (cálculo de mapa astral, sinastria, previsões) e, mediante consentimento, para comunicações de marketing;
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros;
Podemos compartilhar dados agregados e anonimizados com parceiros para fins estatísticos, sem identificar você individualmente;
Você tem direito de acessar, corrigir, portar ou solicitar a exclusão dos seus dados, e de revogar consentimento a qualquer momento — ver a Política de Privacidade para o passo a passo.

5. Registros técnicos

Ao acessar o site, seu endereço IP, data e horário de acesso e navegador utilizado são registrados automaticamente, por motivos de segurança e funcionamento técnico. Esses dados podem ser fornecidos a autoridades administrativas ou judiciais mediante ordem legal.

6. Conduta do usuário

Ao usar o Viastral, você concorda em não:

Publicar conteúdo racista, discriminatório, difamatório, ofensivo ou ilegal;
Violar direitos de crianças e adolescentes;
Publicar conteúdo protegido por direitos autorais ou de imagem de terceiros sem autorização;
Enviar vírus ou qualquer código malicioso;
Divulgar informações falsas (o que pode configurar o crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal);
Copiar, reproduzir ou criar produtos derivados dos serviços do Viastral, nem usar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para coletar conteúdo do site.

7. Suspensão e cancelamento de conta

Podemos advertir, suspender ou cancelar uma conta, a nosso critério, nos seguintes casos:

Descumprimento destes Termos ou de outras políticas do Viastral;
Prática de atos fraudulentos ou dolosos;
Impossibilidade de verificar a identidade do usuário ou dados fornecidos incorretos;
Conduta que cause ou possa causar dano a terceiros ou ao Viastral;
Inatividade da conta por período superior a 2 (dois) anos.

8. Conteúdo gerado pelo usuário

Caso o Viastral disponibilize áreas de comunidade, comentários ou outros espaços para envio de conteúdo pelo usuário, você é o único responsável pelo que publicar, isentando o Viastral de qualquer responsabilidade a respeito. Ao publicar conteúdo nessas áreas, você concede ao Viastral uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para reproduzir, publicar e distribuir esse conteúdo dentro dos serviços da plataforma.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e conforme a disponibilidade. O Viastral não garante disponibilidade ininterrupta, pontualidade ou ausência total de falhas técnicas, e não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, caso fortuito ou força maior.

10. Alterações nestes Termos e nos serviços

Podemos alterar estes Termos ou modificar, suspender ou encerrar serviços a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável quando possível. A data no topo desta página sempre indicará a versão mais recente — recomendamos revisá-la periodicamente.

11. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada nula ou inaplicável, isso não afeta a validade das demais.
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não representa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.